A tecnologia blockchain como forma de registro e autenticidade ante o combate à pirataria da propriedade intelectual na industria da moda

• Autor(a) principal: Silva, André
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28373
• topic: propiedade intelectual blockchain pirataria moda

O presente trabalho de conclusão de curso é um estudo que aborda o quanto importante é a disponibilidade de ferramentas atuais para a proteção da Propriedade Intelectual na indústria da Moda. Esse tipo de propriedade, entendida como imaterial, é um ativo importante que diferencia uma empresa na concorrência de mercado, e que, dependendo de como seja criada e veiculada na mídia, pode ser um item de alto valor capaz de diferenciar aquele que possui o produto de tal marca, podendo indicar a classe social em que esteja ou almeja estar. A Propriedade Intelectual na Industria da Moda carece de formas ágeis de registro para a concessão e o reconhecimento da propriedade e de sua autenticidade. Isso pode ser um grande impecílio para a proteção e a garantia de direitos das criações que circundam a indústria da moda, vez que essa é uma área que passa por constantes alterações, e que a necessidade de inovação está diretamente vinculada com a sobrevivência da empresa que atua nesse mercado. Nesse sentido, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão responsável pelo registro e concessão de direitos da propriedade industrial como patentes, marcas, desenhos industriais, e entre outros, possui formas de atuação que estão defasados considerando as novas tecnologias. Com isso, cumpre mencionar que uma nova tecnologia chamada Blockchain possibilita maior agilidade para os registros, garantindo veracidade e autenticidade das informações registradas, devido a sua característica de imutabilidade. É importante destacar que a indústria da moda é um campo de atuação que mais sofre com a prática de pirataria, devido ao baixo custo de reprodução e o alto valor de retorno, tornando essa prática bastante lucrativa. A Marca de uma empresa de moda é a propriedade industrial de maior destaque ante o consumidor, pois é um fator que diferencia um produto dos demais, e que traz consigo valores de prestígio e exclusividade, fator esse que pode indicar o estilo de vida do indivíduo. 8 Sendo assim, é nesse sentido que o estudo de novas tecnologias aplicadas à proteção e a garantia de direitos da propriedade intelectual na indústria da moda será abordado no presente trabalho. Passaremos pela definição de propriedade intelectual e suas vertentes constitucionais, os fatores de influência que geram valor a uma marca e que influenciam o mercado ilegal para a reprodução não autorizada, os procedimentos de registro e o combate à pirataria, e, por fim, como a tecnologia Blockchain pode contribuir para a melhor efetividade de direitos da propriedade intelectual na indústria da moda.