Adoção à brasileira e adoção direta: uma análise dessas práticas à luz do direito à convivência familiar e comunitária e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26640 |
Resumo: | O presente trabalho visou analisar a adoção à brasileira e a adoção direta à luz do direito à convivência familiar e comunitária e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Para tanto, o trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro, demonstraram-se os elementos gerais do direito da criança e do adolescente, bem como o princípio do melhor interesse da criança e adolescente, o direito à convivência familiar e comunitária, a reintegração à família natural ou à extensa, a colocação em família substituta e a ação de destituição e suspensão do poder familiar. Na segunda parte, aprofundou-se nos principais aspectos da adoção, desde o cadastro de pretendentes à adoção, a fila de espera, até as modalidades de adoção, ponto em que o enfoque recaiu na adoção à brasileira e na adoção direta. Por fim, no terceiro capítulo, foi realizada uma análise da adoção à brasileira a da adoção direta frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e do direito à convivência familiar e comunitária. A metodologia utilizada foi, no tocante ao método de abordagem, a indutiva; quanto ao método de procedimento, a monográfica; em relação à coleta de dados, empregou-se a pesquisa bibliográfica e a documental. O tipo de pesquisa empregado, quanto à abordagem, foi o qualitativo e teórico. Por meio deste estudo, concluiu-se que tanto na adoção à brasileira quanto na adoção direta irregular, o afastamento da Criança é imperioso para a preservação de seus direitos, ressalvados os casos em que o período de convivência tiver solidificado os laços de afinidade e afetividade, pois nessas situações, sob o enfoque do melhor interesse da criança e do adolescente, retirar a criança do “lar adotivo” poderá trazer danos maiores ao seu desenvolvimento. |
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Adoção à brasileira e adoção direta: uma análise dessas práticas à luz do direito à convivência familiar e comunitária e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteBrazilian-style adoption and direct adoption: an analysis of these practices in light of the right to family and community coexistence and the principle of the best interests of children and adolescents.Adoção à brasileiraAdoção diretaO presente trabalho visou analisar a adoção à brasileira e a adoção direta à luz do direito à convivência familiar e comunitária e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Para tanto, o trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro, demonstraram-se os elementos gerais do direito da criança e do adolescente, bem como o princípio do melhor interesse da criança e adolescente, o direito à convivência familiar e comunitária, a reintegração à família natural ou à extensa, a colocação em família substituta e a ação de destituição e suspensão do poder familiar. Na segunda parte, aprofundou-se nos principais aspectos da adoção, desde o cadastro de pretendentes à adoção, a fila de espera, até as modalidades de adoção, ponto em que o enfoque recaiu na adoção à brasileira e na adoção direta. Por fim, no terceiro capítulo, foi realizada uma análise da adoção à brasileira a da adoção direta frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e do direito à convivência familiar e comunitária. A metodologia utilizada foi, no tocante ao método de abordagem, a indutiva; quanto ao método de procedimento, a monográfica; em relação à coleta de dados, empregou-se a pesquisa bibliográfica e a documental. O tipo de pesquisa empregado, quanto à abordagem, foi o qualitativo e teórico. Por meio deste estudo, concluiu-se que tanto na adoção à brasileira quanto na adoção direta irregular, o afastamento da Criança é imperioso para a preservação de seus direitos, ressalvados os casos em que o período de convivência tiver solidificado os laços de afinidade e afetividade, pois nessas situações, sob o enfoque do melhor interesse da criança e do adolescente, retirar a criança do “lar adotivo” poderá trazer danos maiores ao seu desenvolvimento.Martins, Vanessa de AssisCardoso, Aline Marcolino2022-11-23T17:10:43Z2022-11-23T17:10:43Z2021-12-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis73 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26640IçaraAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2022-12-16T07:44:24Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/26640Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2022-12-16T07:44:24Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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