O amparo jurídico de atletas transgênero no esporte de alto rendimento do Brasil

• Autor(a) principal: Botelho, Carolina Müller
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19514
• topic: Direitos e garantias fundamentais; Sexualidade; Atletas transgênero; Esporte de alto rendimento

A presente pesquisa verificou o amparo legal de atletas transgênero no esporte de alto rendimento no Brasil. Desta forma, teve como base a abordagem dedutiva, utilizando o método monográfico e a técnica de pesquisa documental e bibliográfica. Objetivando uma resolução para o questionamento em foco, o trabalho teve início com os princípios e garantias fundamentais, observando definições, contextos históricos e o princípio da igualdade jurídica. Também, sendo extremamente importante para um melhor entendimento e contextualizar esta pesquisa, conceituou diversos temas voltados para a sexualidade, como sexo, gênero, orientação e condições sexuais, apontando a história e o preconceito contra as pessoas LGBTQIA+. Por fim, houve enfoque na área esportiva, trazendo o esporte de alto rendimento, a divisão binária existente, alguns casos de atletas transgênero ao longo da história e em âmbito mundial, bem como diretrizes apresentadas internacional e nacionalmente. A pesquisa teve como conclusão de que é necessário o debate amplo entre profissionais de diversas áreas para que, visando os direitos dos atletas transgêneros, a participação no esporte de alto rendimento seja acessível ao atleta que busca, de forma justa, a performance esportiva independente da sua identidade de gênero. Com as novas diretrizes propostas pelo Comitê Olímpico Internacional, há a perspectiva de que os atletas transgênero possuam amparo jurídico para sua participação no esporte de alto rendimento, criando uma expectativa positiva para as próximas grandes competições.