Um estudo sobre a importância da mediação e conciliação na resolução dos conflitos de família

• Autor(a) principal: Fogaça, Mariana dos Anjos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6397
• topic: Direito de família; Mediação e conciliação; Resolução de conflitos

Este estudo tem como objetivo verificar a importância da mediação e conciliação na resolução dos conflitos de família. As mudanças ocorridas na família nos últimos tempos fez com que o legislador promovesse a constitucionalização do Direito das Famílias na tentativa de se adequar à nova realidade. Todas essas transformações e as particularidades inerentes à família, geram conflitos que somados a cultura da litigiosidade da nossa sociedade, sobrecarregam a máquina judiciária com verdadeiras batalhas intermináveis. Na busca por soluções, o legislador instituiu no Novo Código de Processo Civil em 2015 a conciliação e mediação como técnicas de solução de conflitos na promoção da celeridade, efetividade, satisfação e o respeito ao acesso à justiça. Esta pesquisa foi realizada por meio de método de abordagem de pensamento dedutivo, de natureza qualitativa. Quanto ao método de procedimento é monográfico, realizado por meio de técnica bibliográfica, com base em doutrina, jurisprudência, legislação e artigos científicos. Apesar do pouco tempo e dos dados estatísticos ainda não terem alcançado os resultados esperados, já é fato que a mediação e conciliação são métodos eficientes na solução dos conflitos de família, mostrando assim, a importância de sua aplicabilidade.