A responsabilidade civil das instituições de ensino privadas nos casos de bullying ocorridos no ambiente escolar

• Autor(a) principal: Sartorato, Débora Aguiar
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7330
• topic: Bullying; Responsabilidade civil; Escolas privadas

O bullying é um fenômeno social que merece destaque no meio acadêmico devido as graves consequências trazidas aos envolvidos. O aumento de casos desse tipo de violência escolar é alvo de preocupação de pais, educadores e psicólogos. Esse tema também desperta interesse dos operadores do Direito, em seus diversos aspectos. O presente estudo tem como objetivo principal verificar a responsabilidade civil das instituições de ensino privadas nos casos de bullying entre seus alunos, ocorridos dentro do ambiente escolar. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, através do método de procedimento monográfico e de natureza qualitativa. Para a construção do trabalho, foi empregada como técnica de pesquisa a bibliográfica, com base na doutrina, jurisprudência brasileira e legislação vigente sobre o tema. As escolas têm o dever de proteger seus educandos a partir do momento que recebe-os em seu estabelecimento, garantindo sua integridade física e psíquica. Para isso, devem empenhar todos os meios necessários, sob pena de responder civilmente por possíveis danos ocasionados.