Direito comparado: um estudo acerca dos regimes de bens entre Brasil e Portugal

• Autor(a) principal: Cardoso, Damares Sabino
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6592
• topic: Casamento; Regimes de bens; Brasil e Portugal; Diferenças e semelhanças

O casamento como ato solene é revestido de formalidades, principalmente no que tange à escolha do regime de bens a ser feita pelos nubentes. Será apresentado um estudo acerca do casamento no Brasil e em Portugal. A fim de abordar esses assuntos, buscou-se a utilização do método dedutivo e de um estudo bibliográfico, pautado na observância de doutrinas jurídicas e da legislação vigente em ambos os ordenamentos jurídicos em análise. Será demonstrando um contexto histórico do casamento em ambos os países, bem como demonstrando seus conceitos de casamento, suas características, capacidades e impedimentos e, ainda, seus efeitos pessoais e patrimoniais. Explicados os assuntos anteriormente mencionados, será adentrado no principal objetivo da presente monografia a qual tem como objetivo elucidar quais são os regimes de bens vigentes no ordenamento pátrio brasileiro e os regimes de bens vigentes em Portugal, buscando evidenciar seus conceitos, características, peculiaridades e por fim esclarecer de uma forma sucinta até onde esses ordenamentos jurídicos se assemelham e até onde se distinguem e obtêm de forma única suas regras, e concluindo percebeu-se uma maior semelhança em comparação com as diferenças.