A atuação do direito animal sob o aspecto dos maus tratos.

• Autor(a) principal: Rocha, Andressa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/31212
• topic: maus tratos

O trabalho tem por objetivo apresentar as principais evoluções legislativas em torno da proteção ao Direito Animal. Nota-se que os animais tem tomado espaço na vida do ser humano e com isso a proteção desses seres sencientes torna-se mais relevante. Por essa razão, através de pesquisas, principalmente em artigos publicados, pois, por ser uma área nova no direito, não possui obras, doutrinas, tratando a seu respeito, mas que já conta com diversos estudos que objetivam conscientizar aqueles que estudam, a importância do tema nos dias atuais. Com isso, foi notório que com o passar do tempo, os animais não são mais tratados como objetos, mas sim, como parte da nossa sociedade e que merecem respeito, dignidade, igualdade e direitos a serem tutelados, ainda, além de receberem um tratamento mais adequado conforme o conhecimento adquirido da sociedade, o direito animal tem se destacado e crescido para proteger o direito daqueles que não conseguem se defender sozinhos.