A guarda compartilhada sob o prisma legal

• Autor(a) principal: Luiz, Clézio Antonio
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5422
• topic: Guarda compartilhada; Direito de família

O presente estudo monográfico propõe-se a analisar a Guarda Compartilhada sobre o prisma legal, demonstrando a importância dessa nova concepção em favor do menor. Com base nas alterações dos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil de 2002, modificados pela Lei nº 11.698/08, pretende-se como objetivo geral, descobrir quais os benefícios legais que essa modalidade de guarda pode trazer para pais e filhos na questão da convivência. Como objetivos específicos o estudo pretende analisar a referida lei buscando descobrir quais os seus objetivos; verificar o que esta modalidade de guarda trouxe de diferente para a relação familiar; descobrir o que ela trouxe de positivo para os menores; pesquisar se ela minimiza o sofrimento do menor com a ruptura dos pais e se também pode diminuir o sofrimento dos pais em relação ao distanciamento dos filhos. Desenvolve-se a pesquisa, partindo da nova concepção de família e de poder familiar, passando pelo estudo do instituto jurídico da guarda e em seguida para o tema central que é a guarda compartilhada e seus aspectos. Para a realização desse estudo monográfico utilizou-se como método de abordagem o dedutivo e como tipo de pesquisa a bibliográfica, onde se usou as fontes obtidas através de doutrinas, leis e recursos eletrônicos. A importância do tema justifica-se devido às profundas mudanças ocorridas na sociedade, e, principalmente nas famílias e nas relações entre pais e filhos. Com base nessas informações pode-se concluir com esse estudo, que a guarda compartilhada surgiu como uma evolução capaz de acompanhar as modificações que a família vem apresentando nos últimos tempos e afirmar que os casais podem se separar, mas os filhos vão permanecer e precisam da convivência com ambos para se tornar adultos sem traumas.