Poder político e econômico na eleição presidencial de 2010

• Autor(a) principal: Pinho, Gilberto Mello
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5997
• topic: Direito eleitoral; Eleições

Este trabalho de conclusão de curso tem por objeto o estudo das normas eleitorais que possibilitam a distinção de condições entre os candidatos no processo eleitoral e sua influência na eleição presidencial de 2010. Utilizou-se o método dedutivo e o procedimento de pesquisa bibliográfico, visto que foi utilizada, como fonte de pesquisa, a legislação vigente e as posições doutrinárias relacionadas ao tema. Tem-se como resultado que a atual Presidenta da República, Dilma Rousseff, possuía a segunda maior possibilidade de investimento financeiro para a eleição presidencial de 2010, além de utilizar o Ex-Presidente como cabo eleitoral e também participar da espécie mais eficiente de propaganda eleitoral: os debates presidenciais transmitidos pelas emissoras de televisão. O segundo colocado na corrida presidencial, José Serra, pôde gastar a maior quantia em espécie durante a campanha, sendo que ele também participou dos referidos debates. Marina da Silva, a terceira coloca, tinha a possibilidade de investir até metade da quantia em dinheiro que poderia ser gasta pelos primeiros colocados e participou daquela espécie de propaganda eleitoral. A quarta colocação pertenceu ao candidato Plínio de Arruda, que poderia gastar até duzentas vezes menos dinheiro que os demais candidatos, entretanto pôde participar dos debates presidenciais. Os demais candidatos não participaram do referido meio de propaganda e suas votações foram inexpressivas. Conclui-se que a legislação eleitoral brasileira possibilita a grande diferença de investimento financeiro nas campanhas eleitorais, além de assegurar a presença nos debates nas emissoras de televisão apenas aos candidatos filiados aos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados. Além disso, não há regulamentação nas normas eleitorais sobre a atuação como cabo eleitoral daquele que ocupa cargo eletivo. Essas hipóteses desigualam as condições entre os candidatos durante a campanha eleitoral e influenciaram no resultado da eleição presidencial de 2010.