Mediação na resolução de conflitos familiares: análise do perfil dos usuários do Núcleo de Prática Jurídica da UNISUL

• Autor(a) principal: Figueiredo, Luiz Guilherme Buchmann
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6550
• topic: Mediação; Direito das famílias; Solução de conflitos

Neste trabalho foi realizada uma análise da mediação como meio de resolução de conflitos familiares, considerando aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários. Foi também realizada uma pesquisa empírica com o objetivo de traçar o perfil dos usuários do Núcleo de Prática Jurídica da UNISUL Unidade Pedra Branca. Partindo da formulação do problema da pesquisa, fez-se os seguintes questionamentos: Quais princípios são resguardados às famílias brasileiras por intermédio da Constituição de 1988 e da legislação ordinária? Como proporcionar acesso à Justiça de forma eficiente para atender aos conflitos familiares? Qual o perfil do público atendido no escritório do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNISUL? E ainda, como se dá a percepção do papel do mediador em uma audiência de mediação sob a percepção dos usuários da solução pacífica de conflitos? Nesse contexto, se efetuou uma análise legal e doutrinária sobre o Direito das Famílias, dos métodos alternativos para a solução de conflitos, da utilização da mediação como prática de resolução pacífica de conflitos familiares e por fim, foi efetuado um estudo prático através de um questionário aplicado a uma amostra de 45 usuários de uma população de 90 indivíduos, do serviço de mediação Extrajudicial do NPJ da UNISUL, durante o ano de 2016 e primeiro semestre de 2017, para verificar o perfil dos mediados e a visão das partes em relação ao papel do mediador extrajudicial. Ao término do estudo, concluiu-se que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), por ser principiológica, garantiu uma série de direitos às famílias por priorizar o afeto e não mais apenas o interesse patrimonial do casamento; que Mediação é o método de acesso à Justiça mais indicado para a solução de conflitos familiares; e que os usuários da Mediação do NPJ são na sua maioria adultos jovens de até 35 anos, que buscam o serviço por questões financeiras (economia) e pela agilidade na solução dos conflitos. O principal conflito existente é o relacionado a dissolução de matrimônios e uniões estáveis, e ainda concluiu-se que, quase a totalidade das mediações resultaram em acordos satisfatórios, e que os usuários percebem o mediador como alguém que irá auxiliar na composição do acordo, prestando informações e dizimando dúvidas.