As Relações Internacionais em Saúde e a Política Externa Brasileira: de Fernando Henrique Cardoso a Lula da Silva (1998-2007)

• Autor(a) principal: Lima, Guilherme Totolo de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30862
• topic: Política Externa; Saúde; Ministério das Relações Exteriores; AISA; Fernando Henrique Cardoso; Luís Inácio Lula da Silva

O presente trabalho tem por objetivo analisar as recorrentes intercambialidades entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Saúde (MS), através de suas assessorias, em especial, a Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde (AISA). O propósito da monografia será apresentar ao leitor a aproximação entre a Saúde e as Relações Internacionais através da revisão criteriosa e sistemática de artigos, livros, revistas e jornais, além de fontes oficiais, que abordam a saúde pública no cenário internacional. Ademais, toma-se como objeto de estudo, a análise e a compreensão da atuação das assessorias internacionais do executivo brasileiro, no que à tange a atuação de outras burocracias, além do Ministério das Relações Exteriores, na execução da política externa do Brasil. Dentro deste texto será abordado, principalmente, o período compreendido entre 1998 e 2002, que engloba os governos de Fernando Henrique Cardoso e a gestão de José Serra frente ao Ministério da Saúde. Também será discutido o primeiro governo de Luís Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2007. A justificativa de escolha deste período se dá pelo importante contexto mundial no qual o Brasil se encontrava inserido. Com o fim da Guerra Fria e a intensificação da Globalização, a Política Externa Brasileira (PEB) buscava adaptar-se a esse novo contexto. Com a emergência de “novos temas” na seara internacional, tais como: meio ambiente, direitos humanos e saúde, bem como a eclosão de novos atores, como ONGs (Organizações Não-Governamentais), a diplomacia brasileira passou a estimular a articulação entre o desenvolvimento multilateral e a conexão entre as novas temáticas internacionais e política externa do país. Haja vista as contribuições de Buzan e Hansen (2012), embasados pelas Teorias Críticas das Relações Internacionais, a respeito da nova configuração da Segurança Internacional, as questões de saúde atingiram o escopo global, uma vez que o campo sanitário poderia configurar ameaças às condições de saúde das populações. Assim, as políticas em saúde ainda exigiam significativos esforços externos e compromisso nas questões de acesso a medicamentos e serviços, fortalecimento de sistemas de saúde e capacitação profissional em saúde (BARBOZA et al, 2017), fatos consistentemente presentes no período análisado. Com o profundo e veloz processo de globalização, iniciado no século XIX e estendido até os dias atuais, o mundo tornou- se cada vez mais interligado fazendo com que doenças, outrora restritas à determinada área, viajassem mundo afora sem respeitar fronteiras. Assim sendo, aprofundaram-se as conexões entre Saúde e Relações Internacionais, pois era de interesse dos Estados tratar das ameaças epidêmicas ao crescente comércio daquele período. Nesse contexto, a análise de como a AISA pode auxiliar o executivo brasileiro a projetar internacionalmente o Brasil e articular domesticamente os interesses do Ministério da Saúde e do Estado brasileiros será composta pelos três níveis cunhados por Waltz nas Relações Internacionais, bem como por uma análise criteriosa da literatura.