Violência doméstica nos tempos da Pandemia do Corona Vírus

• Autor(a) principal: Góes, Aldo André Barros
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24033
• topic: Violência Doméstica; Pandemia

Esta pesquisa buscou analisar se a pandemia do corona vírus casou algum reflexo nos índices de violência doméstica no Brasil, mais precisamente no ano de 2019, quando se deu o auge do surto. Buscamos fazer análise histórica das normas atinentes a violência de gênero, com foco feminino, e traçar arrazoadamente um paralelo sobre a tecnologia legal disponível em nosso país com os resultados apurados na pesquisa. Adotamos a pesquisa bibliográfica como metodologia aplicada por termos o foco de reunir o maior número possível de visões sobre a temática, pacificado dentre grandes autoridades na área para, assim, agregarmos valor ao trabalho ora apresentado. Com a pesquisa quantitativa sobre os dados do ano de 2019 – auge da pandemia - mediante representações gráficas e, analisando a abordagem de diversos autores sobre o assunto, restou comprovado a pandemia ter sim favorecido diretamente para o aumento dos casos de violência doméstica. Outro diagnóstico alcançado, tendo em vista termos nos dias atuais um sistema legal devidamente instrumentalizado para o sistema judiciário poder lidar com o devido zelo nos casos de violência doméstica – tendo como principal baluarte a Lei Maria da Penha – foi a clara existência desta dicotomia (sistema penal operacionalizado x números da violência doméstica demasiados) só podendo ser superada com a mudança de mentalidade da sociedade atinente aos seus conceitos historicamente patriarcais e sexistas, ato contínuo e consequente, avançando-se a consciência política do coletivo, elegendo, assim, representantes públicos com projetos de governo à sustentar o equilíbrio social e o respeito aos princípios constitucionais.