A crise humanitária Síria perante o Tribunal Penal Internacional

• Autor(a) principal: Lúcio, Paulo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/17856
• topic: Direito Internacional Público; Comitê Internacional da Cruz Vermelha; Tribunal Penal Internacional; Estatuto de Roma; Guerra Civil Síria

O presente trabalho tem como objetivo discorrer a respeito da crise humanitária que se faz presente na Síria e de que forma o Tribunal Penal Internacional pode ser vital para a resolução do conflito sírio, tendo em vista que a Corte é uma figura central na defesa dos direitos humanos e na luta contra a impunidade. Antes de dissertar a respeito do caso sírio, pretende-se discutir quanto a maneira que as comunidades, nações e Estados buscaram regulamentar a guerra durante a história e como se deu a consolidação e o papel das instituições na implementação do Direito Internacional Humanitário. Subsequentemente, analisa-se o processo de criação do Tribunal Penal Internacional, os aspectos fundantes do Estatuto de Roma e a forma procedimental de instauração e processamento perante a Corte Internacional. Por fim, o presente estudo apresentará uma descrição histórica da Guerra Civil Síria, destacando-se a crise humanitária, bem como o papel do Tribunal Penal Internacional ante toda a situação que assola o país do Oriente Médio.