Validade dos contratos eletrônicos

• Autor(a) principal: Cruz, Eduardo da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19553
• topic: Contrato; Internet; Manifestação da vontade

As relações de negócios são geradas por meio de relacionamentos interpessoais e por meio de um contrato onde seu objetivo é, estabelecer os direitos e obrigações entre as partes contratantes. Diante disso, atentos ao momento de nossas vidas e ao contínuo avanço tecnológico, obviamente, os contratos eletrônicos são cada vez mais usados. Na verdade, a plataforma virtual traz várias vantagens, principalmente velocidade e sua facilidade. O contrato eletrônico é uma espécie em que por meio da Internet, duas ou mais pessoas manifestaram a vontade de assinar um contrato. O objetivo principal é analisar a aplicabilidade do sistema jurídico sobre contratos firmados via Internet, tendo em vista o aumento do uso de meios eletrônicos em transações comerciais. A pesquisa apresenta o método de abordagem dedutivo, realizada a partir do procedimento monográfico, em relação a natureza é qualitativa, utilizandose das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Em um primeiro momento, discorre-se sobre os contratos, após sobre a manifestação da vontade e sua relevância para o tema, por fim, busca-se provar por meio da doutrina e de julgados sobre a validade dos contratos eletrônicos, onde é possível reconhecer a executividade do contrato sem passar por uma testemunha, somente com a assinatura eletrônica.