Poluição sonora e a degradação da qualidade ambiental

• Autor(a) principal: Carvalho, Marcelo Dias Brasil
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6620
• topic: Poluição sonora; Crime contra o meio ambiente; Meio ambiente; Proteção ambiental

A poluição sonora, hoje, tem sido vista como uma grande ameaça ao meio ambiente. Sabe-se que é um dos problemas mais graves que ocorrem nos grandes centros urbanos. Isso se dá devido ao grande aumento da industrialização no país e no mundo em geral. É um problema que ocorre em quase todas as grandes cidades do mundo e, afeta diretamente ao próprio causador, o homem. O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o meio ambiente e sobre os danos causados pelo excesso de sonoridade relacionado ao meio em que se vive denominado de meio ambiente, uma vez que o planeta está sofrendo grandes transformações devido a má organização mundial, à falta de conscientização sobre os problemas que o excesso de sonoridade pode causar sobre os seres que aqui habitam, mais precisamente ao homem. Devido a isto, se tem vontade de mostrar os perigos, as causas do estresse no meio em que se vive, os animais atingidos por altos decibéis de sonoridade e a situação da saúde do ser humano que sofre grandes transformações por essa má qualidade de vida a que é submetido nos dias de hojeconsumidores e ou fornecedores envolvidos numa questão de pendência e insolvência da pessoa jurídica. Busca-se neste trabalho apresentar de maneira sintética informações sobre o tema proposto. Em um primeiro momento, a história do surgimento da expressão da aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica, com a apresentação de dados secundários, pesquisados nas doutrinas dos estudiosos no assunto. Para isso, foram consultados também trabalhos publicados virtualmente em forma de artigos de estudiosos e de alunos dos cursos de direito, por se considerar o fato de que hoje surgem cada vez mais pessoas interessadas em pesquisar e especializar-se no campo do Direito do Consumidor. O método indutivo foi utilizado, buscando simplificar o tema em estudo para apresentar um trabalho de fácil entendimento para os leigos, esclarecendo-se que tal instituto só é aplicado ao caso concreto, ou seja, uma empresa só será punida com a Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Código de Defesa do Consumidor quando o consumidor ou o fornecedor estiver em litígio com a empresa fornecedora ou credora e este vir a solicitar ao judiciário sua desconsideração para que esta cumpra com o compromisso assumido