Perspectivas sobre a validade das proposições jurídicas através do crime de adultério

• Autor(a) principal: Sudo, Gustavo
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25531
• topic: Filosofia do direito. Teoria do direito. Positivismo. Realismo jurídico. Jusnaturalismo.

Este trabalho discorre sobre os três modos de validade: validade sobre fatos, justificação e efetividade, dando-se detalhes sobre os principais expoentes de cada corrente, explicando a particularidade de cada uma. Após a exposição das correntes, narra-se um pouco da história do crime de adultério e suas diferentes formas e tratamentos ao longo da história, sendo abordado o casamento, a figura do adultério no direito romano, no direito luso e, por fim, no direito brasileiro, descrevendo as diversas particularidades deste crime, como a incerteza sobre o bem jurídico a ser protegido pelo crime, as maneiras como o direito enxergava a questão da vingança privada e as diferentes formas em que foi tratado na prática jurídica brasileira, conforme as doutrinas da época, legislações, artigos e dissertações. Por fim, concluise a relação intrínseca entre fato e validade, que, apesar das diferenças apontadas no decorrer do texto, sempre tem lugar fundamental na definição da validade das proposições jurídicas seja sua influência direta ou indireta.