(I)responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras nas emissões de cheques
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5964 |
Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso buscou abordar, com relação às instituições bancárias, a responsabilidade civil, ou a ausência dela, nas emissões de cheques, considerando o que está previsto na legislação, na doutrina e na jurisprudência, cujo objetivo geral é analisar a possibilidade de responsabilizar a instituição financeira quanto à emissão de cheques. Quanto à abordagem, o método utilizado foi o dedutivo, visto que a ausência de legislação que responsabilize a instituição financeira nos casos de emissões de cheques fez com que este trabalho buscasse demonstrar através da investigação doutrinária e jurisprudencial as três principais possibilidades de imputar a responsabilidade à instituição financeira pela má prestação de serviços. O procedimento adotado para a coleta de informações foi o da pesquisa bibliográfica, sendo desenvolvida através da legislação e doutrina sobre o tema, utilizando ainda a pesquisa documental, por intermédio das fontes primárias, em nosso caso a jurisprudência. Do estudou verifica-se que a instituição financeira poderá ser responsabilizada pelas emissões de cheques nas três hipóteses apresentadas. Assim, conclui-se que, ante a falta de previsão legal, a instituição financeira poderá ser responsabilizada pela má prestação de serviços nos casos já sacramentados na doutrina e jurisprudência. |
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(I)responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras nas emissões de chequesResponsabilidade (Direito)Instituições financeirasChequesO presente trabalho de conclusão de curso buscou abordar, com relação às instituições bancárias, a responsabilidade civil, ou a ausência dela, nas emissões de cheques, considerando o que está previsto na legislação, na doutrina e na jurisprudência, cujo objetivo geral é analisar a possibilidade de responsabilizar a instituição financeira quanto à emissão de cheques. Quanto à abordagem, o método utilizado foi o dedutivo, visto que a ausência de legislação que responsabilize a instituição financeira nos casos de emissões de cheques fez com que este trabalho buscasse demonstrar através da investigação doutrinária e jurisprudencial as três principais possibilidades de imputar a responsabilidade à instituição financeira pela má prestação de serviços. O procedimento adotado para a coleta de informações foi o da pesquisa bibliográfica, sendo desenvolvida através da legislação e doutrina sobre o tema, utilizando ainda a pesquisa documental, por intermédio das fontes primárias, em nosso caso a jurisprudência. Do estudou verifica-se que a instituição financeira poderá ser responsabilizada pelas emissões de cheques nas três hipóteses apresentadas. Assim, conclui-se que, ante a falta de previsão legal, a instituição financeira poderá ser responsabilizada pela má prestação de serviços nos casos já sacramentados na doutrina e jurisprudência.Borges, Claudio ScarpetaOliveira, Thiago Furtado de Melo2016-11-30T15:01:04Z2020-11-27T03:17:44Z2016-11-30T15:01:04Z2020-11-27T03:17:44Z2011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdf1301https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5964Direito - Tubarãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2020-12-01T20:55:41Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/5964Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2020-12-01T20:55:41Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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