Violência obstétrica no Brasil: uma reflexão acerca das possibilidades de enfrentamento das mulheres negras

• Autor(a) principal: Renata, da Silva Coelho
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19490
• topic: Violência Obstétrica; Racismo; Mulheres Negras

RESUMO O presente estudo propõe uma reflexão acerca da violência obstétrica e o direito das mulheres negras a terem um parto humanizado que garanta a autonomia e o respeito. Assim, o objetivo desta monografia é apresentar como a violência obstétrica é tratada no ordenamento jurídico e como as mulheres negras enfrentam essa problemática. Considerando um tema recente, no decorrer desse trabalho são apresentadas pesquisas bibliográficas, para que possamos chegar a determinadas conclusões. Utilizamos, assim, o método indutivo, que nos permitirá levantar situações de movimentos de luta contra o fim da violência obstétrica, em especial, contra mulheres negras, tendo como principal referencial teórico Ruth Ferreira (2019), além de artigos, textos legais, doutrinas e decisões judiciais relacionadas ao tema, como também outros que serão mencionados no transcorrer deste trabalho. Desse modo, podemos verificar que ainda não existe lei específica que regulamente a violência obstétrica, tampouco relacionada às mulheres negras. Portanto, o direito acerca dessa temática ainda continua limitado, assim como o tema da violência obstétrica é pouco discutido, pois quando se trata de erradicar o racismo e a violência obstétrica, são necessárias várias mudanças culturais e sociais, apesar de que caminham a passos lentos, porém precisamos de uma ação mais assertiva do Estado para o combate desse tipo de violência no nosso país. Palavras-chave: Violência Obstétrica. Racismo. Mulheres Negras.