Os impactos da instituição familiar na vida das mulheres e o Direito Familarista brasileiro

• Autor(a) principal: Barossi, Giulia
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24280
• topic: Mulheres; Família; Forma jurídica; Direito

O presente trabalho propõe-se a analisar a formação da atual configuração das famílias, a posição das mulheres nesta estrutura e a construção histórica e cultural dos papéis de gênero, especialmente durante e após a ascensão do sistema de produção capitalista. Para tal análise, foi necessária a pesquisa bibliográfica, com a utilização de livros físicos e digitais, bem como de artigos publicados em revistas científicas. Em seguida, se buscou identificar no Direito das Famílias brasileiro como as legislações, os julgados e as demais mudanças jurídicas promovidas, dialogam com a realidade material e impactam a vida das mulheres. Por fim, foi observado que a repercussão do Direito na vida não se limita apenas ao conteúdo legal, mas à própria forma jurídica que se consolidou com a criação do Estado moderno e estabelece as trocas entre equivalentes, promovendo uma igualdade jurídica que mascara e se utiliza economicamente das discriminações das mulheres, a qual foi especializada no interior do núcleo familiar.