Os direitos sucessórios do nascituro concebido por reprodução assistida homóloga post mortem
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7348 |
Resumo: | O presente trabalho versa acerca dos sucessórios do nascituro concebido por reprodução assistida homóloga post mortem, tendo em vista os casos em que se utiliza o material genético do cônjuge falecido para que a mulher engravide através de técnica reprodutiva, a fim de conceber um filho. Primeiramente foi feita uma explicação resumida no que se refere ao nascituro, após isso se faz uma análise concernente aos métodos de reprodução assistida, e por fim utiliza-se o que foi apresentado nos capítulos anteriores para tratar sobre os entendimentos doutrinários relativos ao direito sucessório do nascituro concebido por reprodução assistida homóloga post mortem. O método utilizado é o dedutivo, pois parte dos aspectos gerais e vai especificando o tema monográfico e a técnica bibliográfica utiliza doutrina jurídica, legislação, artigos científicos e jurisprudência. Diante das lacunas existentes na legislação sobre o assunto, tem-se utilizado outras normas analogicamente como forma de suprir a falta de uma lei específica. |
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Os direitos sucessórios do nascituro concebido por reprodução assistida homóloga post mortemDireito sucessórioNascituroReprodução assistida homólogaPost mortemO presente trabalho versa acerca dos sucessórios do nascituro concebido por reprodução assistida homóloga post mortem, tendo em vista os casos em que se utiliza o material genético do cônjuge falecido para que a mulher engravide através de técnica reprodutiva, a fim de conceber um filho. Primeiramente foi feita uma explicação resumida no que se refere ao nascituro, após isso se faz uma análise concernente aos métodos de reprodução assistida, e por fim utiliza-se o que foi apresentado nos capítulos anteriores para tratar sobre os entendimentos doutrinários relativos ao direito sucessório do nascituro concebido por reprodução assistida homóloga post mortem. O método utilizado é o dedutivo, pois parte dos aspectos gerais e vai especificando o tema monográfico e a técnica bibliográfica utiliza doutrina jurídica, legislação, artigos científicos e jurisprudência. Diante das lacunas existentes na legislação sobre o assunto, tem-se utilizado outras normas analogicamente como forma de suprir a falta de uma lei específica.Camargo, Anna Lúcia Martins MattosoRabelo, Amanda Gomes2017-12-12T11:38:40Z2020-11-27T06:21:04Z2017-12-12T11:38:40Z2020-11-27T06:21:04Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis60 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7348Direito - FlorianópolisFlorianópolisAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2020-12-01T23:47:52Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/7348Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2020-12-01T23:47:52Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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