Discurso Jurídico em regimes autoritários a partir da sociologia de Pierre Bourdieu

• Autor(a) principal: MAGNANI, Andressa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26919
• topic: Linguagem; Autoritarismo; Campo Jurídico; Poder; Pierre Bourdieu

O presente trabalho tem como objetivo compreender o papel dos discursos, da linguagem jurídica e do próprio Direito enquanto instrumentos utilizados por regimes autoritários para conquistar e preservar o poder. Inicia-se a discussão com uma análise dos mecanismos estatais para o controle social, especialmente a partir do conceito de Estado Moderno e seus desdobramentos. Ademais, é feita uma análise mais aprofundada sobre a linguagem e os discursos jurídicos enquanto instrumentos utilizados pelo autoritarismo, visto que esse é o principal objeto de estudo da presente pesquisa. Perpassando pela análise de todos os elementos do trabalho, são utilizados os conceitos definidos por Pierre Bourdieu acerca do campo jurídico, capital social, homologia, retórica do oficial, habitus e poder simbólico. O autoritarismo, por sua vez, será analisado enquanto tipologia, sendo apresentadas as suas características gerais, bem como sua diferença com o totalitarismo. Com o objetivo, ainda, de lançar um olhar atual acerca do assunto, é apresentada a definição de autoritarismo furtivo enquanto movimento moderno e complexo que se utiliza dos instrumentos e mecanismos jurídicos para subverter a ordem democrática. Por fim, cumpre ressaltar que a presente pesquisa utiliza como metodologia a revisão bibliográfica em uma análise qualitativa especialmente a partir de Pierre Bourdieu, Max Weber, Norberto Bobbio, Hannah Arendt, Adam Przeworski e Lilia Schwarcz.