Tráfico internacional de órgãos, a violação dos direitos humanos e as políticas de combate a esta modalidade delitiva: um estudo a partir da atuação do Brasil, União Européia e Irã

• Autor(a) principal: Vasconcelos, Francine Melo
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6898
• topic: Tráfico internacional de órgãos; Direitos humanos; Crime organizado

Trata-se de trabalho de conclusão de curso desenvolvido com o tema Tráfico Internacional de órgãos, a violação dos direitos humanos e as políticas de combate a esta modalidade delitiva: Um Estudo a partir da atuação do Brasil, União Européia e Irã. O presente trabalho tem como objetivo principal analisar de que forma o Brasil, Irã e União Européia estão combatendo o tráfico de órgãos, apontando quais as políticas no âmbito interno e internacional estão sendo aplicadas, sob a ótica da proteção dos direitos humanos. Para cumprir a esse objetivo, é de grande relevância realizar um estudo a partir dos transplantes de órgãos humanos, analisando o seu conceito e modalidades para ter uma breve compreensão de como desenvolve a prática desse crime, um estudo dos elementos principais que compõem o tráfico de órgãos, no qual na maioria das vezes é praticado por organizações criminosas, o tráfico de pessoas que se refere a uma forma genérica do crime em questão e dos direitos humanos, pelo qual o tráfico de órgãos é um delito que mais viola esses direitos. Na pesquisa foi utilizado o método dedutivo, partindo das técnicas bibliográficas e documentais. E ao desempenhar a análise de todos esses elementos conjuntamente, é essencial que existam mais medidas de combate e prevenção a esse crime, assim como maior informação sobre o mesmo, estabelecer maiores cooperações entre os estados para o devido enfrentamento, pois o que foi observado é uma legislação falha que deixa muito a desejar no que se refere ao tráfico internacional de órgãos.