Habitação popular em vazio urbano de Curitiba: uma proposta para garantia da função social da propriedade

• Autor(a) principal: Riboski, Gisceli Gabardo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14178
• topic: Vazios urbanos; Habitação social; Déficit habitacional

O presente trabalho tem como objetivo principal demonstrar a importância da provisão habitacional justa e digna para a população de baixa renda, rompendo com o padrão observado no Brasil e que se repete, de maneira específica, em Curitiba. A urbanização brasileira – baseada na distribuição desigual da renda – dificultou o acesso dos mais pobres ao mercado imobiliário formal, desencadeando a problemática do déficit habitacional. Na realidade de Curitiba, o planejamento urbano implantado, apesar de bem conceituado nacional e internacionalmente, contribuiu para o acentuamento das desigualdades. Pouco sucesso obteve-se com a política habitacional de Curitiba na tentativa de mitigar o problema. Os vazios urbanos encontrados no território da capital paranaense, por sua vez, possuem grande potencial para que, junto do direito à cidade e do cumprimento da função social da propriedade, o acesso à moradia adequada seja assegurado. Quanto às soluções arquitetônicas pertinentes, destacam-se as vantagens do wood frame e a importância do conforto ambiental passivo. Tais técnicas serão implantadas no projeto do conjunto habitacional popular, visando reduzir o impacto ambiental resultante da construção do mesmo e melhorando a qualidade de vida do usuário. Os estudos de caso apresentam projetos de habitação social com soluções positivas em diferentes aspectos, dentre eles a implantação em um vazio urbano provido de infraestrutura em seu entorno, a valorização de espaços coletivos de qualidade e o emprego de sistemas construtivos eficientes e provedores de uma arquitetura sustentável. Por fim, elencam-se parâmetros técnicos e normativos acerca de conforto ambiental, sustentabilidade e segurança conforme legislações e bibliografias pertinentes ao tema, bem como um programa de necessidades preliminar sugerido. Assim, pretende-se empregar a arquitetura como contribuinte multidisciplinar na provisão de habitações dignas para a população de baixa renda, garantindo a plena convivência das diversidades, o acesso a serviços públicos, ao direito à terra urbanizada, à moradia adequada e a recuperação da função social de uma propriedade vazia em Curitiba.