Loucura e Gênero: As Mulheres Cumprindo Medidas de Segurança no Complexo Médico Penal

• Autor(a) principal: SANTOS, Luana Hayachi dos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24984
• topic: Encarceramento Feminino; Medidas de Segurança; Reforma Psiquiátrica; Feminismo antimanicomial

Este trabalho analisa as medidas de segurança aplicadas às mulheres consideradas loucas a partir das experiências que formulam o que é o controle penal da loucura no contexto brasileiro. Além de expor elementos históricos essenciais dos hospícios, tratamentos psiquiátricos e medidas de segurança, o artigo visa analisar movimentos relacionados à luta antimanicomial e feminista. A pesquisa também pretende demonstrar como os processos de subjetivação das mulheres portadoras de doença mental leva ao controle penal em seu maior grau, discutindo como a relação entre crime e loucura no encarceramento feminino intensificam os fatores de vulnerabilidade e exclusão social, criando assim um ciclo de reafirmação de estereótipos e de subordinação em razão do gênero, o que contribui com tantos outros aspectos que, comprovadamente, tornam essas pessoas mais frágeis, como a raça e a classe social. Para tanto, realizou-se a metodologia da revisão bibliográfica de livros físicos e digitais, artigos científicos, publicações em revistas jurídicas, jurisprudência, estudos e estatísticas sobre medidas de segurança, especialmente aplicadas às mulheres. Ainda, utilizou-se a pesquisa documental a partir da análise de fichas, processos e laudos médicos de mulheres que estão internadas no Complexo Médico Penal, instituição penal de internamento de pessoas cumprindo medida de segurança no estado do Paraná.