Responsabilidade Penal Por Homicidio decorrente do uso Exclusivo de Hidroxicloroquina Em Pacientes Portadores de COVID-19

• Autor(a) principal: Belmonte, Adrielli
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29206
• topic: Erro médico; Responsabilidade Penal; Covid-19; OMS

Este trabalho tem como objetivo mostra como o erro médico é enquadrado no código penal, mostrar a responsabilidade penal por erro médico quando esse assume o risco mesmo sabendo as consequências que poderá acarretar. Tem como objetivo focar na responsabilidade penal por homicídio decorrente do uso de hidroxicloroquina em pacientes com COVID-19. A pesquisa também mostrará quando começou o uso do medicamento, quando começou a se tornar uma preocupação aos cientistas que pesquisavam sobre a cura da doença e quando a ineficácia do medicamento foi comprovada. Mostrar que como os pacientes ficavam após o uso do medicamento, e mesmo após fortes recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) para suspensão do uso do medicamento não foi acatada a ordem de primeira acarretando sérios danos para pacientes e até mesmo acelerando a piora do quadro clínico. Por fim, mostrar que sim os médicos serão responsabilizados penalmente quando comprovado os requisitos principais para se enquadrar criminalmente pois se ele assumiu o risco terra também que assumir sua responsabilidade quando assumir mesmo com altos riscos de morte medicar o paciente. Assim conclui a pesquisa que a responsabilidade penal por erro médico com enfoque nos homicídios da COVID-19 acarretara responsabilizar criminalmente o profissional que assumiu tal risco.