O Instituto da prescrição virtual e seus aspectos na Seara Processual Penal
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Universitário da Ânima (RUNA) |
Texto Completo: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29154 |
Resumo: | A presente monografia tem como objetivo trazer em discussão os aspectos relevantes do instituto da Prescrição virtual na seara do processo penal e sua conformidade com o ordenamento jurídico pátrio. Inicialmente, será abordado os aspectos introdutórios e genéricos sobre a prescrição penal e as suas respectivas espécies positivadas, mencionando as causas de suspensão e interrupção da prescrição penal, em seguida conceituaremos a finalidade da prescrição virtual e os apontamentos jurisprudenciais acerca de tal instituto. Posteriormente, será apresentado as teses favoráveis e contrárias em relação a prescrição virtual, trazendo a torna os argumentos de ambos os lados, tendo como objetivo esclarecer acerca do tema pormenorizadamente, de modo que se possa analisar se a prescrição virtual é um instituto exequível ou deve ser extirpada efetivamente pelo ordenamento jurídico pátrio. |
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O Instituto da prescrição virtual e seus aspectos na Seara Processual PenalThe virtual prescription Institute and its aspects in the Criminal Procedural SearaInstituto da Prescrição VirtualSeus AspectosSeara Processual PenalA presente monografia tem como objetivo trazer em discussão os aspectos relevantes do instituto da Prescrição virtual na seara do processo penal e sua conformidade com o ordenamento jurídico pátrio. Inicialmente, será abordado os aspectos introdutórios e genéricos sobre a prescrição penal e as suas respectivas espécies positivadas, mencionando as causas de suspensão e interrupção da prescrição penal, em seguida conceituaremos a finalidade da prescrição virtual e os apontamentos jurisprudenciais acerca de tal instituto. Posteriormente, será apresentado as teses favoráveis e contrárias em relação a prescrição virtual, trazendo a torna os argumentos de ambos os lados, tendo como objetivo esclarecer acerca do tema pormenorizadamente, de modo que se possa analisar se a prescrição virtual é um instituto exequível ou deve ser extirpada efetivamente pelo ordenamento jurídico pátrio.Valverde, Thiago PellegriniNatale, Igor frança2022-12-15T11:24:04Z2022-12-15T11:24:04Z2022-12-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis47 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29154SantosAtribuição 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2022-12-15T12:22:19Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/29154Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2022-12-15T12:22:19Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse |
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