Impactos do narrative turn na busca da verdade processual: revisão crítica da metáfora do juiz-historiador

• Autor(a) principal: Silva, Ana Aparecida
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21557
• topic: Busca pela verdade; Decisão judicial; Juiz historiador; Narrative turn; Polifonia

A pesquisa é dedicada ao estudo de como o juiz, no exercício de suas funções, opera a re(construção) narrativa de eventos pretéritos em busca de uma possível verdade, ao final do processo judicial, e tem por base aportes teóricos do Direito e Literatura, mais especificamente do Direito como Literatura, da Teoria da Decisão, da Hermenêutica Filosófica, da Teoria do Direito e da Teoria da História. Por meio da pesquisa bibliográfica, a investigação foi norteada por quatro eixos: (1) evidenciar a aproximação existente entre os ofícios do juiz e do historiador; (2) problematizar as clássicas analogias entre o juiz e o historiador, que - com base na noção de prova - justificou a defesa de que a sentença constitui uma verdade absoluta; (3) abordar as mudanças promovidas pelo narrative turn, na compreensão do Direito e da História, e como essa “cultura da narração” modificou a concepção tradicional de verdade; e, por fim, (4) explicar a necessidade de que as decisões judiciais sejam bem fundamentadas e coerentes, de modo a cumprirem a exigência que figura no artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.