Inclusão escolar e autismo: a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva de 2008 sob a ótica da análise do comportamento

• Autor(a) principal: Calazans, Neide Lucia Soares
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21408
• topic: Educação especial; Política educacional; Autismo; Práticas baseadas em evidência; Análise do comportamento aplicada

A presente pesquisa analisou as aproximações e distanciamentos das diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI 2008) em relação ao que preconiza a Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e as Práticas Baseadas e Evidência (PBE) para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou simplesmente, autismo. No Brasil, pessoas com TEA conquistaram a prerrogativa da não recusa da matrícula escolar sob qualquer alegação. Esse fato resultou no aumento expressivo do número de crianças com autismo nas escolas públicas e privadas, compondo o público principal da educação especial (PAEE) o que, em tese, lhes assegura o direito à eliminação de barreiras que impeçam sua plena inclusão escolar. As pessoas com TEA apresentam, essencialmente, comportamento repetitivos, interesses restritos e falhas na comunicação social, o que impacta negativamente a aprendizagem escolar desses alunos, que dificilmente são alcançados por estratégias pedagógicas convencionais. Por esse motivo, desde a década de 1970, foram desenvolvidas diversas estratégias de ensino, que são classificadas internacionalmente como PBE para pessoas com autismo. A grande maioria dessas estratégias advém da ABA, cujo alicerce filosófico é constituído pelo Behaviorismo Radical formulado por B. F. Skinner. Entretanto, as PBE são pouco reportadas na Educação brasileira e por esse motivo, objetivou-se conhecer e examinar as diretrizes da PNEEPEI 2008 em busca de consonâncias e dissonâncias em relação aos princípios da ABA e das PBE para pessoas com autismo. Para atingir o objetivo dessa pesquisa de natureza qualitativa, descritiva e explicativa, empregou-se a metodologia da análise documental, sistematizada pela análise de conteúdo, segundo Bardin (1977). Foram analisados o texto da PNEEPEI (BRASIL, 2008) e dois de seus fascículos complementares: A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva (ROPOLI et al., 2010); e A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: transtornos globais do desenvolvimento (BELISÁRIO FILHO; CUNHA, 2010). A análise revelou o distanciamento entre as diretrizes da PNEEPEI 2008 e as melhores práticas conhecidas para a educação das pessoas com TEA, mostrando-se engendrada no movimento de exclusão na inclusão para esse público. Com a máxima de que somos todos iguais em nossas diferenças a inclusão escolar tem deixado de cumprir um papel importante na vida de pessoas com autismo, especialmente dos mais severos. Aponta-se a necessidade de revisão das práticas vigentes na Educação Especial brasileira para que se efetive o direito fundamental à educação para pessoas com autismo.