A morosidade do poder judiciário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Della Giustina, Carlo Feltrin
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6571
Resumo: Trabalho monográfico desenvolvido com o objetivo geral de traçar um panorama sobre o Poder Judiciário, especialmente o de Santa Catarina, e sua esfera de atuação como instrumento primordial da garantia da tutela jurisdicional. Os objetivos específicos centram-se em examinar as principais causas da morosidade deste Poder; destacar os fatores precípuos e as consequências da lentidão da justiça; elencar as principais soluções inovadoras para sanar esta problemática, especificamente as consubstanciadas na Emenda Constitucional nº 45 de 08 de dezembro de 2004 e as deflagradas pelo Conselho Nacional de Justiça, ressaltando, ainda, os projetos empreendidos na Justiça Catarinense, que, na prática, contribuem para minimizar esta crise. O método adotado foi o dedutivo, partindo-se da doutrina, leis e ordenamentos jurídicos gerais, para a análise das características particulares acerca do tema
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