Análise da formalização dos contratos e seu impacto no mundo jurídico contemporâneo

• Autor(a) principal: Alves, Caroline Farias
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28061
• topic: Contratos; Direito Civil; Moderno; Atualização jurídica

A formalização de contratos é uma das primeiras práticas jurídicas da humanidade, seja de forma escrita ou verbal, a manifestação de vontade para que um negócio seja pactuado se faz presente majoritariamente em todos os nichos da sociedade. Considerando que o Direito é uma ciência que busca trazer segurança e atribuir consequências para determinado comportamento humano, mister faz-se imprescindível que haja envolvimento na seara das pactuações privadas, uma vez que, esse instrumento repercutirá na esfera jurídica e social concomitantemente, haja vista que muitas dessas manifestações de vontade poderão são revistas e reconstituídas quando eivados de ilegalidade ou abusividade por uma das partes. Portanto, este trabalho busca trazer a evolução histórica dos contratos no mundo até os dias atuais, demonstrando que apesar de suas modificações quanto à formalização, sempre esteve atrelado à uma única razão, qual seja, a manifestação de vontade de partes que, voluntariamente se propuseram a assumir uma responsabilidade civil com outrem.