Dinâmica imobiliária e regulação ambiental: uma discussão a partir do eixo-sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte

• Autor(a) principal: Costa,Heloisa Soares de Moura
• Data de Publicação: 2007
• Outros Autores: Peixoto,Mônica Campolina Diniz
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista brasileira de estudos de população (Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982007000200009
• topic: Política ambiental; Mercado imobiliário; Participação; Conflito

O trabalho traz, inicialmente, uma breve discussão teórica sobre a produção do espaço urbano e a emergência da regulação ambiental, principalmente no que diz respeito à expansão urbana. A seguir, são discutidos alguns instrumentos de regulação ambiental - em especial o licenciamento de atividades -, que têm feito emergir práticas sociais diversificadas, articulando interesses econômicos, o Estado e grupos sociais voltados para proteção ambiental. Enfatiza-se o caráter contraditório da intervenção do Estado e discutem-se os limites e possibilidades de ação dos movimentos sociais organizados em torno da reprodução das condições de expansão urbana. O artigo utiliza o caso do crescimento metropolitano no eixo-sul de Belo Horizonte para evidenciar os conflitos em torno das formas de apropriação e uso do solo urbano, bem como os expedientes adotados pelo capital imobiliário para agregar valor ao produto, reforçando mecanismos conhecidos de elitização e exclusão. Discute-se, ainda, se há possibilidades de reversão de tal quadro a partir da participação e negociação dos conflitos entre os agentes sociais envolvidos.