Gestão dos resíduos sólidos orgânicos urbanos no Brasil: do ordenamento jurídico à realidade

• Autor(a) principal: Zago,Valéria Cristina Palmeira
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Barros,Raphael Tobias de Vasconcelos
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Engenharia Sanitaria e Ambiental
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522019000200219
• topic: fração orgânica; gestão de resíduos sólidos; lei brasileira

RESUMO No Brasil, ainda se enterram, queimam ou lançam a céu aberto milhões de toneladas de resíduos orgânicos, em decorrência do desconhecimento de seu potencial de aproveitamento e dos impactos negativos que provocam quando dispostos inadequadamente. Este trabalho buscou analisar a inserção e a aplicação dos princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos na gestão dos resíduos orgânicos e sua consonância com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e os Planos Plurianuais de Destinação Orçamentária da União. Lamentavelmente, os resíduos orgânicos foram pouco contemplados nas normativas, que não preveem programas ou ações específicas a serem implementados. A valoração dos resíduos orgânicos pode auxiliar na resolução de graves problemas ambientais, como degradação do solo, erosão e mudanças climáticas, além de desviar grande quantidade desses resíduos encaminhada a aterros sanitários e lixões no Brasil. Tanto as cidades quanto as empresas e a agricultura são amplamente beneficiadas ao considerar seus resíduos sólidos orgânicos como um “recurso” precioso, convertendo-o em adubo e/ou energia, gerando empregos e contribuindo para a redução dos custos de sua disposição. É preciso, portanto, além de melhorar a infraestrutura para a compostagem e a biometanização, investir intensivamente em programas de redução do desperdício de alimentos a fim de obter volumes menores para a reciclagem.