Análise da sustentabilidade ambiental do sistema de classificação das águas doces superficiais brasileiras

• Autor(a) principal: Pizella,Denise Gallo
• Data de Publicação: 2007
• Outros Autores: Souza,Marcelo Pereira de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Engenharia Sanitaria e Ambiental
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522007000200005
• topic: Sustentabilidade ambiental; gestão da qualidade hídrica; sistema de classificação das águas doces superficiais

O Brasil é um país dotado de grandes reservas hídricas superficiais e biodiversidade aquática, apesar de sua distribuição desigual entre as diversas regiões hidrográficas. O sistema de classificação das águas doces superficiais brasileiras norteia-se pelos pressupostos e instrumentos das políticas nacionais de meio ambiente e de recursos hídricos, regulamentadas por outras legislações, como a Resolução CONAMA nº 357/05. O presente trabalho objetivou-se a analisar os problemas existentes na gestão da qualidade hídrica brasileira frente às premissas de sustentabilidade ambiental, buscando-se, por meio das estratégias adotadas em países de referência, identificar novas tendências. Constataram-se entraves de ordem técnica, legal, econômica, social e institucional, como: falta de articulação entre os instrumentos das políticas hídrica e ambiental, dificuldades na criação de Comitês e as Agências de Bacias, incongruência entre objetivos de qualidade protetivos e a existência de classes de qualidade permissivas, estabelecimento de padrões qualitativos considerando apenas as características físico-químicas e microbiológicas da água, defasagem do sistema de informações ambientais, dentre outros. A partir deste diagnóstico, buscou-se levantar recomendações para o aperfeiçoamento do sistema.