Política nacional de resíduos sólidos - reflexões a cerca do novo marco regulatório nacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nascimento Neto, Paulo
Data de Publicação: 2010
Outros Autores: Moreira, Tomás Antonio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online)
Texto Completo: https://www.rbciamb.com.br/Publicacoes_RBCIAMB/article/view/391
Resumo: A questão dos Resíduos Sólidos Urbanos tem adquirido importância crescente nas discussõesreferentes à gestão urbana e regional. Observa-se como principais agravantes do problema o aceleradoprocesso de urbanização aliado ao consumo crescente de produtos não duráveis, provocando umaumento no volume de lixo gerado equivalente a três vezes o crescimento populacional. Nestepanorama, o Brasil apresenta uma situação preocupante, com 50,8% dos municípios destinandoseus resíduos em lixões (IBGE, 2010), impondo a eminência de políticas públicas que pautem a atuaçãodos gestores públicos e da sociedade civil. Nesse sentido, este artigo discute a recém-aprovada PolíticaNacional de Resíduos Sólidos, explorando seu processo de construção, antecedentes históricos elegislações que o precederam. Adotou-se como método de investigação científica a análisebibliográfica e documental.
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