Regulação sanitária e desenvolvimento tecnológico: estratégias inovadoras para o acesso a medicamentos no SUS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rech,Norberto
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Farias,Mareni Rocha
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Ciência & Saúde Coletiva (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232021001105427
Resumo: Resumo A ciência regulatória é o campo de articulação de saberes que visa estabelecer as bases científicas para a definição de mecanismos e práticas regulatórias adequadas e eficientes. Com base na análise documental, foram estudadas as interfaces entre as políticas sistêmicas e setoriais no campo do desenvolvimento tecnológico e da saúde, especialmente a partir da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), com impactos no campo regulatório sanitário e no estímulo à produção de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas para a produção nacionalizada do medicamento antirretroviral “efavirenz”, objeto de licença compulsória em 2007, bem como o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), contribuíram para a definição de marcos e práticas regulatórias inovadoras, com destaque para os Comitês Técnico-Regulatórios (CTR) de acompanhamento das internalizações das tecnologias e registro sanitário dos produtos resultantes. Foi identificada a capacidade de permeação dos princípios e eixos estratégicos da PNAF no campo das políticas setoriais analisadas. A partir de 2014 não foram identificadas de macropolíticas ou políticas setoriais relacionadas à ampliação do acesso aos medicamentos no SUS com impactos no campo regulatório.
id ABRASCO-2_0645ed57dbe9743a3d41833cd8e24397
oai_identifier_str oai:scielo:S1413-81232021001105427
network_acronym_str ABRASCO-2
network_name_str Ciência & Saúde Coletiva (Online)
repository_id_str
spelling Regulação sanitária e desenvolvimento tecnológico: estratégias inovadoras para o acesso a medicamentos no SUSAssistência farmacêuticaVigilância sanitáriamedicamentosResumo A ciência regulatória é o campo de articulação de saberes que visa estabelecer as bases científicas para a definição de mecanismos e práticas regulatórias adequadas e eficientes. Com base na análise documental, foram estudadas as interfaces entre as políticas sistêmicas e setoriais no campo do desenvolvimento tecnológico e da saúde, especialmente a partir da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), com impactos no campo regulatório sanitário e no estímulo à produção de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas para a produção nacionalizada do medicamento antirretroviral “efavirenz”, objeto de licença compulsória em 2007, bem como o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), contribuíram para a definição de marcos e práticas regulatórias inovadoras, com destaque para os Comitês Técnico-Regulatórios (CTR) de acompanhamento das internalizações das tecnologias e registro sanitário dos produtos resultantes. Foi identificada a capacidade de permeação dos princípios e eixos estratégicos da PNAF no campo das políticas setoriais analisadas. A partir de 2014 não foram identificadas de macropolíticas ou políticas setoriais relacionadas à ampliação do acesso aos medicamentos no SUS com impactos no campo regulatório.ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva2021-11-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232021001105427Ciência & Saúde Coletiva v.26 n.11 2021reponame:Ciência & Saúde Coletiva (Online)instname:Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)instacron:ABRASCO10.1590/1413-812320212611.03512021info:eu-repo/semantics/openAccessRech,NorbertoFarias,Mareni Rochapor2021-11-24T00:00:00Zoai:scielo:S1413-81232021001105427Revistahttp://www.cienciaesaudecoletiva.com.brhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.php||cienciasaudecoletiva@fiocruz.br1678-45611413-8123opendoar:2021-11-24T00:00Ciência & Saúde Coletiva (Online) - Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)false
dc.title.none.fl_str_mv Regulação sanitária e desenvolvimento tecnológico: estratégias inovadoras para o acesso a medicamentos no SUS
title Regulação sanitária e desenvolvimento tecnológico: estratégias inovadoras para o acesso a medicamentos no SUS
spellingShingle Regulação sanitária e desenvolvimento tecnológico: estratégias inovadoras para o acesso a medicamentos no SUS
Rech,Norberto
Assistência farmacêutica
Vigilância sanitária
medicamentos
title_short Regulação sanitária e desenvolvimento tecnológico: estratégias inovadoras para o acesso a medicamentos no SUS
title_full Regulação sanitária e desenvolvimento tecnológico: estratégias inovadoras para o acesso a medicamentos no SUS
title_fullStr Regulação sanitária e desenvolvimento tecnológico: estratégias inovadoras para o acesso a medicamentos no SUS
title_full_unstemmed Regulação sanitária e desenvolvimento tecnológico: estratégias inovadoras para o acesso a medicamentos no SUS
title_sort Regulação sanitária e desenvolvimento tecnológico: estratégias inovadoras para o acesso a medicamentos no SUS
author Rech,Norberto
author_facet Rech,Norberto
Farias,Mareni Rocha
author_role author
author2 Farias,Mareni Rocha
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rech,Norberto
Farias,Mareni Rocha
dc.subject.por.fl_str_mv Assistência farmacêutica
Vigilância sanitária
medicamentos
topic Assistência farmacêutica
Vigilância sanitária
medicamentos
description Resumo A ciência regulatória é o campo de articulação de saberes que visa estabelecer as bases científicas para a definição de mecanismos e práticas regulatórias adequadas e eficientes. Com base na análise documental, foram estudadas as interfaces entre as políticas sistêmicas e setoriais no campo do desenvolvimento tecnológico e da saúde, especialmente a partir da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), com impactos no campo regulatório sanitário e no estímulo à produção de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas para a produção nacionalizada do medicamento antirretroviral “efavirenz”, objeto de licença compulsória em 2007, bem como o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), contribuíram para a definição de marcos e práticas regulatórias inovadoras, com destaque para os Comitês Técnico-Regulatórios (CTR) de acompanhamento das internalizações das tecnologias e registro sanitário dos produtos resultantes. Foi identificada a capacidade de permeação dos princípios e eixos estratégicos da PNAF no campo das políticas setoriais analisadas. A partir de 2014 não foram identificadas de macropolíticas ou políticas setoriais relacionadas à ampliação do acesso aos medicamentos no SUS com impactos no campo regulatório.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-11-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232021001105427
url http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232021001105427
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 10.1590/1413-812320212611.03512021
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv text/html
dc.publisher.none.fl_str_mv ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
publisher.none.fl_str_mv ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
dc.source.none.fl_str_mv Ciência & Saúde Coletiva v.26 n.11 2021
reponame:Ciência & Saúde Coletiva (Online)
instname:Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
instacron:ABRASCO
instname_str Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
instacron_str ABRASCO
institution ABRASCO
reponame_str Ciência & Saúde Coletiva (Online)
collection Ciência & Saúde Coletiva (Online)
repository.name.fl_str_mv Ciência & Saúde Coletiva (Online) - Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
repository.mail.fl_str_mv ||cienciasaudecoletiva@fiocruz.br
_version_ 1754213048469422080