Pobreza e desigualdades sociais: tensões entre direitos, austeridade e suas implicações na atenção primária

• Autor(a) principal: Pitombeira,Delane Felinto
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Oliveira,Lucia Conde de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Ciência & Saúde Coletiva (Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020000501699
• topic: Pobreza; Austeridade; Desigualdades em saúde; Atenção Primária à Saúde; Estratégia Saúde da Família

Resumo As relações entre pobreza e saúde são percebidas no cotidiano da sociedade brasileira, constituindo faces das desigualdades de um contexto social perverso. Este artigo é uma revisão da literatura sobre a política de saúde, especificamente no âmbito da atenção primária, evidenciando as tensões entre a questão social, os direitos sociais, as atuais políticas de austeridade e suas implicações nos cuidados em saúde da população mais pobre. A partir da Constituição de 1988, celebra-se um pacto social, que entra em contradição com as políticas de austeridade impostas pelo neoliberalismo. Com o agravamento da crise do capital e a Emenda Constitucional 95/2016, as políticas de proteção social pautadas na seguridade social, como o Sistema Único de Saúde, encontram-se ameaçadas, com consequências diretas para a população. Mesmo reconhecendo as conquistas no acesso à saúde da população mais pobre, as barreiras que atravessam essa realidade podem ser agravadas, pondo em risco os direitos conquistados. Portanto, ao considerar a Atenção Primária à Saúde como modelo de cuidado diferenciado, reitera-se sua relação com a dimensão social, uma vez que já se fazem sentir os impactos do desmonte das políticas sociais na saúde da população.