Medicamentos essenciais e processo de seleção em práticas de gestão da Assistência Farmacêutica em estados e municípios brasileiros

• Autor(a) principal: Magarinos-Torres,Rachel
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Pepe,Vera Lucia Edais, Oliveira,Maria Auxiliadora, Osorio-de-Castro,Claudia Garcia Serpa
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Ciência & Saúde Coletiva (Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000903859
• topic: Medicamentos essenciais; Gestão em saúde; Assistência farmacêutica; Sistema Único de Saúde; Brasil

A seleção é um processo qualificado que produz uma Lista de Medicamentos Essenciais (LME) e dá racionalidade à gestão da Assistência Farmacêutica (AF). O artigo apresenta a seleção de medicamentos em estados e municípios brasileiros, discute a percepção de gestores da AF com relação ao conceito de Medicamentos Essenciais (ME) e às estratégias adotadas na gestão, além de investigar se e de que forma a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) foi adotada e está apoiando as ações locais de AF. O estudo de âmbito nacional foi realizado com base no referencial teórico-metodológico da pesquisa qualitativa em saúde. Foram entrevistados gestores de estados e municípios das cinco regiões brasileiras. Os resultados indicam fragilidades no processo de seleção e na utilização da RENAME. Foram identificadas barreiras como a falta de formalização da AF nas esferas subnacionais, as dificuldades em se compor e manter uma comissão de farmácia e terapêutica e a incorporação acrítica de medicamentos na LME. Estados e Municípios apresentam distorções que afastam a LME do conceito de ME.