Os efeitos da Emenda Constitucional 29 na alocação regional dos gastos públicos no Sistema Único de Saúde no Brasil
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Ciência & Saúde Coletiva (Online) |
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Resumo: | Resumo Este artigo analisa os efeitos da Emenda Constitucional 29 no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período 2000 a 2010. Procurou-se analisar o comportamento dos recursos alocados pelas três instâncias de governo, a participação relativa de cada esfera, tanto em termos globais como por região fisiográfica e, em especial, as possíveis repercussões da aplicação da Emenda na alocação regional de recursos para o SUS. Os resultados encontrados demonstram: crescimento importante dos recursos aplicados pelas três esferas de governo no período, aumento real de 112 % no gasto consolidado total e 89% no gasto per capita das três esferas e, ainda, aumento da participação relativa de Estados, Distrito Federal e Municípios no financiamento do sistema. Contudo, apesar do aumento na aplicação de recursos, as desigualdades regionais, em termos de gasto per capita, praticamente não se alteraram. |
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Os efeitos da Emenda Constitucional 29 na alocação regional dos gastos públicos no Sistema Único de Saúde no BrasilSaúde públicaGasto públicoFinanciamentoResumo Este artigo analisa os efeitos da Emenda Constitucional 29 no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período 2000 a 2010. Procurou-se analisar o comportamento dos recursos alocados pelas três instâncias de governo, a participação relativa de cada esfera, tanto em termos globais como por região fisiográfica e, em especial, as possíveis repercussões da aplicação da Emenda na alocação regional de recursos para o SUS. Os resultados encontrados demonstram: crescimento importante dos recursos aplicados pelas três esferas de governo no período, aumento real de 112 % no gasto consolidado total e 89% no gasto per capita das três esferas e, ainda, aumento da participação relativa de Estados, Distrito Federal e Municípios no financiamento do sistema. Contudo, apesar do aumento na aplicação de recursos, as desigualdades regionais, em termos de gasto per capita, praticamente não se alteraram.ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva2016-02-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000200411Ciência & Saúde Coletiva v.21 n.2 2016reponame:Ciência & Saúde Coletiva (Online)instname:Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)instacron:ABRASCO10.1590/1413-81232015212.10402015info:eu-repo/semantics/openAccessPiola,Sérgio FranciscoFrança,José Rivaldo Mello deNunes,Andrépor2017-04-17T00:00:00Zoai:scielo:S1413-81232016000200411Revistahttp://www.cienciaesaudecoletiva.com.brhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.php||cienciasaudecoletiva@fiocruz.br1678-45611413-8123opendoar:2017-04-17T00:00Ciência & Saúde Coletiva (Online) - Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)false |
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