Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil

• Autor(a) principal: Harzheim,Erno
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: D’Avila,Otávio Pereira, Ribeiro,Daniela de Carvalho, Ramos,Larissa Gabrielle, Silva,Lariça Emiliano da, Santos,Caroline Martins José dos, Costa,Luis Gustavo Mello, Cunha,Carlo Roberto Hackmann da, Pedebos,Lucas Alexandre
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Ciência & Saúde Coletiva (Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020000401361
• topic: Financiamento do Sistema de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Taxa de Capitação; Eficiência; Equidade em Saúde

Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.