Participação social e reforma psiquiátrica: um estudo de caso

• Autor(a) principal: Oliveira,Alice Guimarães Bottaro de
• Data de Publicação: 2009
• Outros Autores: Conciani,Marta Ester
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Ciência & Saúde Coletiva (Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000100038
• topic: Saúde mental; Participação comunitária; SUS; Serviços de saúde mental; Atenção à saúde

A reforma psiquiátrica no Brasil articula várias dimensões - conceitual, técnica-assistencial, administrativa, legislativa e cultural - com o objetivo de superar o paradigma psiquiátrico que se estruturou em torno do isolamento e exclusão dos doentes mentais. Articula-se ao SUS e pressupõe hierarquização, municipalização, participação e controle social. Em Mato Grosso, apesar do avanço na dimensão administrativa, observa-se a sua realização em contextos de gestão centralizados, numa aparente contradição às suas raízes críticas. Nosso objetivo é analisar os processos participativos na construção da reforma psiquiátrica em Cuiabá e Mato Grosso, por meio do estudo de documentos dos Conselhos e Conferências de Saúde produzidos no período de 2000 a 2005. A fragilidade dos processos políticos dos Conselhos de Saúde dificulta a sua constituição como espaços articuladores de novas práticas. O processo de mudança rumo à reforma psiquiátrica se conforma como um novo desenho administrativo de gestão, determinado pelos novos modelos de financiamento - redução de internações e desospitalização -, sendo possível sua realização em processos centralizados de gestão, pois não resulta de crítica à lógica manicomial representada nas instâncias do SUS analisadas.