A Política Migratória Brasileira em Perspectiva Comparada: Uma Análise a partir e sobre o Índice de Concessão de Cidadania

• Autor(a) principal: Oliveira, Eduardo Matos
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Medeiros, Marcelo de Almeida, Santos, Leonardo Gill, Teixeira, Mariana Cockles
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Carta Internacional (Belo Horizonte. Online)
• Texto Completo: https://www.cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/481
• topic: Concessão de Cidadania; Nacionalidade; Migrações

O objetivo deste trabalho é fazer uma extensão do estudo apresentado por J. Fitzgerald, D. Leblang e J. Teets no artigo “Defying the Law of Gravity: The Political Economy of International Migration” na revista World Politics em 2014. Os autores analisam a relação entre o fluxo migratório internacional e as condições políticas internas nos países de destino. Para isso, eles elaboraram um índice que avalia o rigor no procedimento de concessão de cidadania em centros receptores e utilizaram esta medida como referência para a abertura política do país em relação aos imigrantes. Entretanto, o Brasil não foi acrescentado na lista de países que foram codificados no índice como ponto de destino. Iremos, portanto, suprir esta lacuna, a fim de comparar a política brasileira de concessão de nacionalidade para estrangeiros com outros países que também recebem um grande fluxo de pessoas. A partir dos resultados foi possível questionar a validade da medida, visto que o Brasil apresenta um perfil de abertura política de acordo com os critérios elencados pelo índice, apesar da legislação brasileira ter um caráter autoritário e conter sérias restrições à liberdade dos imigrantes.