Gestão de registro de marcas em empresas sergipanas: da abertura da empresa até o pedido de registro

• Autor(a) principal: Medeiros Filho, Adonis Reis de
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Russo, Suzana Leitão
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista GEINTEC: Gestão. Inovação e Tecnologias
• Texto Completo: http://www.revistageintec.net/index.php/revista/article/view/868

As marcas possuem papel fundamental para designar procedência de produtos ou fabricantes, além de possuir vasta importância nas relações entre as empresas e os consumidores, chegando a ser considerada a mais importante entre as propriedades intelectuais. No Brasil, obtiveram regulamentação a partir do Decreto nº 2.682, de 1875, e atualmente são regidas pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, seu registro é realizado pelo INPI. Os objetivos deste estudo são avaliar se as empresas sergipanas promovem a proteção de suas marcas através do registro no intuito de realizar um panorama estadual relacionado ao registro de marcas, visando promover a cultura de proteção às marcas. A amostra pesquisada foi de 761 empresas sergipanas, subdivididas em 5 grupos de ramos de atividades, denominados de acordo com sua relação com seus ramos e denominados da seguinte maneira: Construção, Alimentos, Confecção e Serviços Gráficos e as demais agrupados no grupo designado Outras Atividades. Os dados foram coletados a partir de consultas nos sistemas da Receita Federal e do INPI. A análise dos dados foi realizada com abordagem quantitativa, evidenciando uma média de 8,62 anos para o pedido de registro ser efetuado pelas empresas, contados do ano em que foram abertas, as Sociedades Limitadas demoram 8,95 anos e os Empresários Individuais levam 7,9 anos, em média. Os ramos de atividades de Serviços Gráficos e de Construção foram os que apresentaram empresas com as maiores médias, 12,75 e 10,61 anos, respectivamente.