Comparação do código de ética médica do Brasil e de 11 países

• Autor(a) principal: Vianna,Jayme Augusto Rocha
• Data de Publicação: 2006
• Outros Autores: Rocha,Lys Esther
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Associação Médica Brasileira (Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-42302006000600025
• topic: Código de ética; Comparação transcultural; Ética médica; Bioética; Brasil

OBJETIVO: Comparar o Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina do Brasil com códigos de diferentes países com o objetivo de melhorar a compreensão da sua estrutura, contribuindo para o cumprimento de seus objetivos. MÉTODOS: Foram estudados 11 países dos cinco continentes: Argentina, Chile, Canadá, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido, África do Sul, Egito, China, Índia e Austrália. As informações foram obtidas na internet, pelo acesso a sites de agências reguladoras e associações médicas. Os códigos foram descritos e comparados segundo informações sobre sua organização elaboradora, abrangência espacial, obrigatoriedade, data de elaboração, organização das orientações, e documentos auxiliares. RESULTADOS: Os códigos de ética médica estudados eram: 59% elaborados pela agência reguladora da medicina de seu país, 92% com abrangência nacional, 67% obrigatórios para todos os médicos e 73% tiveram sua última reelaboração após o ano 2000. Foi observada relação entre a organização elaboradora e a obrigatoriedade e abrangência espacial dos códigos. Foi evidenciada a necessidade de atualização sistemática dos códigos, o que freqüentemente é realizado por meio de documentos auxiliares, entretanto, pode haver dificuldade de conhecimento desse conteúdo. Foi observada a possibilidade de organizar as orientações por tópicos, na forma de pequenos textos para cada tema. CONCLUSÃO: Este estudo apresentou sugestões quanto ao Código de Ética Médica do Brasil: realizar uma revisão e atualização do código; organizar suas orientações de modo a incluir explicações e justificativas; e separar as resoluções de caráter ético, melhorando sua divulgação.