A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - A EXPERIÊNCIA DO CBH-MIRANDA (MS)
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista da ANPEGE (Online) |
Texto Completo: | https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/6416 |
Resumo: | O artigo tem por tema a gestão dos recursos hídricos explanando sobre a instituição dos comitês de bacias hidrográfcas. No Brasil, os comitês são considerados como experiências em processo de consolidação, consistem em colegiados locais, criados nos rios de domínio da União e Estados cujas atribuições devem ser exercidas na bacia hidrográfca de sua jurisdição, possuem a competência de promover o debate, intervir, arbitrar e resolver os conflitos em primeira instância entre usuários, sociedade civil e poder público, no que diz respeito às questões relacionadas com os recursos hídricos. O artigo tem por objetivo tratar sobre a experiência do Comitê de Bacia Hidrográfca do Rio Miranda (CBH-Miranda),instituído no ano de 2005, no Mato Grosso do Sul, e pretende contribuir para a reflexão acerca do signifcado da instituição e o papel efetivo dos comitês de bacias hidrográfcas na gestão dos recursos hídricos. |
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A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - A EXPERIÊNCIA DO CBH-MIRANDA (MS)O artigo tem por tema a gestão dos recursos hídricos explanando sobre a instituição dos comitês de bacias hidrográfcas. No Brasil, os comitês são considerados como experiências em processo de consolidação, consistem em colegiados locais, criados nos rios de domínio da União e Estados cujas atribuições devem ser exercidas na bacia hidrográfca de sua jurisdição, possuem a competência de promover o debate, intervir, arbitrar e resolver os conflitos em primeira instância entre usuários, sociedade civil e poder público, no que diz respeito às questões relacionadas com os recursos hídricos. O artigo tem por objetivo tratar sobre a experiência do Comitê de Bacia Hidrográfca do Rio Miranda (CBH-Miranda),instituído no ano de 2005, no Mato Grosso do Sul, e pretende contribuir para a reflexão acerca do signifcado da instituição e o papel efetivo dos comitês de bacias hidrográfcas na gestão dos recursos hídricos.Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)2017-06-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/641610.5418/RA2016.1217.0006Revista da ANPEGE; v. 12 n. 17 (2016); 123-140Revista da ANPEGE; Vol. 12 No. 17 (2016); 123-1401679-768X10.5418/RAanpege2016.1217reponame:Revista da ANPEGE (Online)instname:Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)instacron:ANPEGEporhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/6416/3369Copyright (c) 2017 Revista da ANPEGEinfo:eu-repo/semantics/openAccessMoretti, Edvaldo CesarMarinho, Vera Lúcia Freitas2018-02-10T15:53:23Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/6416Revistahttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpegePUBhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/oairevanpege@gmail.com||revanpege@gmail.com2317-60241679-768Xopendoar:2018-02-10T15:53:23Revista da ANPEGE (Online) - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)false |
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