O caminho para Washington passa por Buenos Aires: a recepção do conceito argentino do estado de sítio e seu papel na construção da República brasileira (1890-1898)

• Autor(a) principal: Lynch,Christian Edward Cyril
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Ciências Sociais
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092012000100010
• topic: Primeira República; Estado de sítio; Poder moderador; Jurisdição constitucional

A partir de um esboço de teoria acerca dos institutos de preservação da ordem político-institucional - Estado de exceção, Poder moderador e Jurisdição constitucional -, este artigo analisa os dilemas da construção da República brasileira no vazio deixado pelo poder moderador imperial. Diante da tibieza do funcionamento do seu propalado sucessor - a jurisdição constitucional exercida pelo Supremo Tribunal -, argumenta-se que a nova ordem política passou a ser garantida por um mecanismo institucional trazido da Constituição argentina: o estado de sítio, manejado pelo presidente da República. Quatro diferentes interpretações do sítio revelaram-se na década de 1890: a liberal, de Rui Barbosa, a jacobina, de Martins Jr., a republicana puritana, de Quintino Bocaiúva, e a conservadora, de Campos Sales. A consagração desta última interpretação transformaria o sítio em instrumento rotineiro de governo, empregado em benefício da dominação oligárquica.