Critérios para análise do zoneamento ambiental como instrumento de planejamento e ordenamento territorial

• Autor(a) principal: Santos,Mariana Rodrigues Ribeiro dos
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Ranieri,Victor Eduardo Lima
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Ambiente & Sociedade (Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2013000400004
• topic: Política ambiental; Ordenamento territorial; Zoneamento Ambiental

No Brasil, Zoneamentos Ambientais têm sido elaborados para diversos recortes territoriais e com objetivos distintos. Ainda que o instrumento tenha sido regulamentado sob o nome de Zoneamento Ecológico-Econômico em 2002, os métodos utilizados em sua elaboração não seguem um padrão e esta situação gera dúvidas sobre o real papel deste instrumento. O presente trabalho propõe critérios para a análise do Zoneamento Ambiental como instrumento de planejamento e ordenamento territorial no contexto da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Para tanto, é apresentada uma revisão bibliográfica e documental sobre o tema e são analisados três estudos de caso. Conclui-se que nem sempre os Zoneamentos Ambientais atingem seus objetivos, mas, como aspecto positivo, o instrumento serve como base de informações sistematizadas sobre o meio, além de colaborar para o alcance dos objetivos da PNMA.