UM CÓDIGO PARA A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO: POSTURAS COMO FONTE E OBJETO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Limeira,Aline de Morais
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Miranda,Ana Carolina de Farias
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: História da Educação
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-34592022000100405
Resumo: RESUMO Os Códigos de Posturas ou Posturas Municipais ganharam relevo a partir da Lei Imperial de 1º de outubro de 1828, que reordenou padrões presentes desde o período colonial, com o fim de disciplinar as Câmaras Municipais, subordinando-as às determinações das Assembleias Legislativas Provinciais. Sendo assim, encontramos nas Posturas Municipais a expressão dos ideários de civilidade, modernidade, urbanidade, educação e ordem; a definição do que cabia aos espaços públicos e aos lares; as punições previstas para aqueles que descumprissem as normas estabelecidas. Na pesquisa, obtivemos acesso a Posturas Municipais que versavam sobre aspectos atinentes à instrução e escolarização, sobretudo no Código do município fluminense de Iguassú no ano de 1870. Verificamos que a utilização dos Códigos de Posturas enquanto fonte e/ou objeto é ainda escassa na historiografia da Educação e esperamos contribuir para dar maior visibilidade a este tipo de registro documental, cuja potencialidade é indiscutível.
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