Produção social da moradia: um olhar sobre o planejamento da Habitação de Interesse Social no Brasil

• Autor(a) principal: Balbim, Renato
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Krause, Cleandro
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Online)
• Texto Completo: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/4905
• topic: produção social da moradia; habitação de interesse social; Banco Nacional da Habitação; Crédito Solidário; Resolução 460; FNHIS; Minha Casa Minha Vida.

Este artigo examina a produção social da moradia no Brasil em distintos períodos, ao longo dos últimos cinquenta anos. A partir do enunciado do conceito, verifica-se que a produção social da moradia passou a ganhar espaço e reconhecimento do Estado, estando claros seu planejamento e institucionalização no último período, em que diversos programas habitacionais vieram a financiar esta forma de produção. Uma análise da execução desses programas mostra situações de demanda reprimida, dificuldades operacionais e restrições de fundos, em que os programas sucedem-se, passando o programa Minha Casa Minha Vida, por fim, a concentrar a produção habitacional, inclusive na modalidade voltada às entidades privadas sem fins lucrativos (cooperativas e associações). Enquanto isso, outros instrumentos públicos de planejamento, gestão e financiamento da habitação, incluídos no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, também criado no período mais recente, e que poderiam ratificar a produção social da moradia, caem em desuso.