Habitação em municípios paulistas: construir políticas ou “rodar” programas?

• Autor(a) principal: Rolnik, Raquel
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Iacovini, Rodrigo Faria Gonçalves, Klintowitz, Danielle
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Online)
• Texto Completo: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/4724
• topic: política habitacional; autonomia municipal; processos decisórios; arenas participativas; Programa Minha Casa; Minha Vida.; Processos decisórios em políticas habitacionais no plano municipal

O artigo analisa os atores, arenas e processos efetivamente envolvidos em investimentos habitacionais nos municípios do estado de São Paulo, buscando compreender se esses investimentos convergiam ou não com os processos participativos instaurados na última década. Embora a hipótese inicial de que não haveria tal convergência tenha sido confirmada, constatou-se que isso não se devia à disponibilidade reduzida de recursos próprios municipais ou à sua baixa capacidade institucional como se imaginava até então. A falta de iniciativa em se estabelecer ações autônomas, aderentes às necessidades locais e pactuadas nos âmbitos de participação instituídos, e a plena adesão municipal ao modelo do Programa Minha Casa, Minha Vida resultam, na realidade, de uma postura pragmática dos governos municipais que, com um mínimo de esforço institucional, asseguram ganhos importantes aos principais players da política.