Políticas de habitação e a urbanização periurbana na Amazônia: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Mosqueiro, Belém, Pará | Housing policies and peri-urban urbanization in the Amazon Region: the case of Mártires de Abril Settlement, Mosqueiro, Belém, Pará State

• Autor(a) principal: Rebello, Yúri de Alcântara Pinto
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Lima, José Júlio Ferreira, Lima, Alberto Patrick Cassiano
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Online)
• Texto Completo: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5802
• topic: Assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra; Projeto Casulo; Programa Minha Casa Minha Vida Rural; Região Metropolitana de Belém

Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e do Programa Minha Casa Minha Vida Rural pela Prefeitura Municipal de Belém e Caixa Econômica Federal. Discute-se a abrangência de ações públicas para o entendimento de uma dinâmica periurbana presente na Amazônia. Analisa-se a complexa organização espacial do assentamento, moldada a partir da ação e da inação de políticas públicas em diferentes temporalidades e escalas. Ao se limitar a uma visão tecnicista, restrita e simplista, o poder público ignora o conjunto de dinâmicas sociais e espaciais que se manifestam a partir de sua própria atuação. Assim, a dissociação do poder público dessas mesmas políticas – que se contradizem constantemente por ignorarem a heterogeneidade do assentamento – acaba por ocasionar conflitos.